Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Embargos à execução fiscal. Massa falida. Correção monetária. Decreto-lei nº 858/69. Artigo 150, parágrafo sexto, da Constituição Federal. Lei nº 6.899/81. Extinção do crédito tributário pelo pagamento.

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização